| DIÁRIO
OFICIAL Nº. 31620 de 09/03/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES
EDITAL DO PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA
Número de Publicação: 77077
PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA
EDITAL
A FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES – FCPTN,instituição
criada pelo Decreto
Instituidor n°4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da
Lei n°5.322, de 26 de junho de 1986,
modificada pela Lei n°6.576, de 03 de setembro de 2003,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°14.662.886/0001-43,
com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará,na Av. Gentil
Bittencourt – 650, bairro de Nazaré, CEP :
66035-340, torna público que se encontram abertas as
inscrições do CONCURSO para seleção e
concessão do PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA-2010,
instituído pelo Decreto n°741 27 de
dezembro de 2007 para atender a finalidade da Lei 6.576, de
03 de setembro de 2003 que criou a FCPTN,
que é valorizar a produção cultural do Estado do Pará,
estimulando o conhecimento, a interação e a
divulgação dessa produção por meio das diversas linguagens,
assegurando a preservação da memória e do
acervo dos bens históricos, artísticos e sócio-culturais
acumulados no universo da cultura paraense.
1 - DO OBJETIVO
O PRÊMIO DALCÍDIO JURANDIR DE LITERATURA, instituído pelo
Decreto nº. 741 de 27 de dezembro de
2007, promovido pela FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO
NEVES, tem como finalidade
distinguir obras inéditas, em língua portuguesa, nas
categorias romance, poesia, crônica e conto.
2 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1 – A categoria romance é de âmbito nacional, podendo ser
disputada por todo e qualquer autor brasileiro
nato ou naturalizado, com no mínimo 18 anos.
2.2 – As categorias poesia, crônica e conto poderão ser
disputadas apenas por autores paraenses ou
residentes e domiciliados no estado do Pará há mais de cinco
anos, respeitada a idade mínima de 18 anos.
2.3 - É vedada a participação de servidores vinculados à
Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
2.4 – Cada autor concorrente poderá inscrever apenas uma
obra em cada categoria listada neste Prêmio.
2.5 - Os documentos exigidos para a inscrição e os originais
das obras não serão devolvidos.
2.6 - É de responsabilidade exclusiva do autor a observância
e regularização de toda e qualquer questão
relativa a direitos autorais e demais disposições deste
Regulamento.
2.7 – O autor premiado permitirá o uso de sua imagem, bem
como de sua obra selecionada pela Fundação
Cultural do Pará Tancredo Neves, para divulgação da obra e
da premiação.
2.8 – O autor compromete-se a participar dos eventos
oficiais da Fundação Cultural do Pará Tancredo
Neves na área literária por período de até um ano após a
divulgação do resultado.
2.9 – O autor deverá obedecer como força contratual
preliminar os tópicos deste regulamento, devendo
assinar contrato formal com a Fundação Cultural do Pará
Tancredo Neves, logo após a divulgação dos
resultados.
2.10. O autor ficará responsável pela revisão final da obra,
assinando termo de responsabilidade
autorizando a impressão, juntamente com a fundação.
3 - DAS OBRAS E DOCUMENTOS
3.1 - As obras devem, obrigatoriamente, ser inéditas não
tendo sido publicado em parte ou em sua
totalidade e escritas em língua portuguesa, ficando
automaticamente eliminadas, em qualquer etapa do
concurso, aquelas já publicadas ou divulgadas por qualquer
meio, no todo ou em parte.
3.2 - As obras deverão ser encaminhadas, obrigatoriamente,
sob pseudônimos, não podendo conter, nos
originais e nos envelopes, nada que identifique os autores.
3.3 - As obras deverão ser digitadas em papel tamanho A4, em
apenas uma das faces do papel, corpo 12,
fonte Arial, com espaço 1,5.
3.4 - Na página de rosto de cada cópia deverão constar o
nome do concurso, o título da obra, o pseudônimo
do autor e a categoria. As demais páginas deverão estar
seqüencialmente numeradas.
3.5 - Cada obra deverá ser apresentada em 03 (três) vias
encadernadas em espiral, não serão aceitos
exemplares grampeados. Tais vias deverão ser entregues em um
só envelope, lacrado, indicando o nome
do Concurso, o título da obra, o pseudônimo do autor e a
categoria. Dentro desse mesmo envelope deverá
ser entregue um envelope menor, lacrado, identificado da
mesma forma, contendo em seu interior, nome,
contatos, informações biobibliográficas do autor e cópia da
carteira de identidade. As informações
necessárias para postagem via Correios deverão ser feitas em
embalagem externa, que será descartada
pela comissão organizadora do concurso no momento em que
receber o pacote.
3.6 - Para todas as categorias, as obras inscritas devem ter
o limite mínimo de 50 (cinqüenta) páginas e
limite máximo de 200 (duzentas) páginas.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições são gratuitas e estarão abertas no
período de 06 de abril a 05 de julho de 2010, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário de 8h às
14h, e deverão ser feitas na Fundação Cultural
do Pará Tancredo Neves, diretamente na Gerência de Promoção
Editorial – GPED, 4º andar do CENTUR -
situada a Av. Gentil Bittencourt, 650 – Bairro de Nazaré,
CEP 66035-340, Belém-Pará, ou enviadas pelo
Correio, via sedex ou carta registrada com AR, ao endereço
acima especificado, identificadas pelo nome do
Concurso e da categoria a que concorre.
4.2 - As inscrições feitas pelo Correio só serão
consideradas válidas e aceitas se postadas até o último dia
de inscrição, valendo como comprovante o carimbo da agência
postal expedidora.
4.3 - A Comissão Organizadora do Concurso não retirará os
originais em agências do Correio,
transportadoras ou similares.
4.4 - Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo ou
enviadas por fax, internet ou similares.
4.5 - Efetivada a inscrição, não poderão ser feitas
quaisquer alterações nas obras e documentos.
5 - DA PREMIAÇÃO
5.1 – As obras selecionadas serão editadas pela Fundação
Cultural do Pará Tancredo Neves. As
vencedoras e as indicadas com Menção Honrosa terão uma
tiragem de 1000 (mil) exemplares para cada
modalidade. Desta tiragem, 600 (seiscentos) exemplares
ficarão com cada autor e 400 (quatrocentos) serão
da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, para acervo
próprio.
5.2 – Cada vencedor das categorias poesia, conto e crônica
fará jus a uma premiação no valor de R$
3.000,00 cada. Já na categoria romance a premiação será de
R$ 5.000,00. Não Haverá premiação em
dinheiro para os indicados com Menção Honrosa.
5.3 - As Comissões Julgadoras indicarão em cada categoria
uma menção honrosa.
5.4 – A criação da identidade visual e do projeto gráfico
final das obras vencedoras ficará sob total
responsabilidade e decisão da comissão técnica da Gerência
de Promoção Editorial da Fundação Cultural
do Pará Tancredo Neves.
6 - DO JULGAMENTO
6.1 – Cada categoria contará com uma comissão julgadora
específica, formada por três profissionais com
notória proficiência e saber relacionados à modalidade que
analisará. Todos os julgadores serão indicados
pela Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
6.2 - As decisões das Comissões Julgadoras são soberanas e
irrecorríveis.
6.3 - As Comissões poderão deixar de indicar um vencedor em
uma ou todas as categorias, bem como as
Menções Honrosas, desde que justifiquem sua decisão.
6.4 - Os integrantes das Comissões Julgadoras poderão ser
substituídos a qualquer tempo, por
impossibilidade de participação decorrente de caso fortuito
ou força maior, por outros profissionais
igualmente qualificados.
7 - DO RESULTADO
Os resultados deste Concurso serão publicados no Diário
Oficial do Estado do Pará e no site
http://www.fcptn.pa.gov.br/
no dia 05 de novembro de 2010.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - Caberá à comissão organizadora do concurso receber as
obras inscritas, conferir a documentação
exigida, organizar todo o processo de distribuição das
cópias das obras para os membros das comissões
julgadoras, providenciar a divulgação do resultado do
concurso, solucionar quaisquer controvérsias ou
pendências advindas da realização do concurso, inclusive
aquelas decorrentes de omissões deste
Regulamento.
8.2 - Este Regulamento encontra-se à disposição dos
interessados, na Fundação Cultural do Pará Tancredo
Neves e no site
http://www.fcptn.pa.gov.br/.
8.3 - Informações complementares ou esclarecimentos poderão
ser obtidos no período e horário das
inscrições, na sede da Fundação Cultural do Pará Tancredo
Neves / Gerência de Promoção Editorial, pelo
e-mail
gped@fcptn.pa.gov.br ou pelos fones
3202-4375; 3202-4376.
8.4 – O mero ato de inscrição pressupõe que o autor
manifesta plena e irretratável anuência com relação a
todos os itens do presente Regulamento.
8.5 - Fica eleito o Foro da Comarca de Belém, estado do
Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou
controvérsias oriundas do presente Regulamento.
Belém,26 de fevereiro de 2010.
GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO
Presidente da Fundação Cultural
do Pará Tancredo Neves
FICHA DE
INSCRIÇÃO
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Título da obra:
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Autor:
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Pseudônimo:
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Breve currículo:
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Identidade:
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CPF: |
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Endereço:
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Cidade:
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UF: |
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CEP:
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Tel. de contato: |
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E-mail:
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Declaro ter
conhecimento e estar de acordo com o Edital do PRÊMIO DALCÍDIO
JURANDIR DE LITERATURA 2010.
Assinatura:
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OBS: Este formulário deverá ser
apresentado juntamente com a obra para que a inscrição seja efetivada.
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COMPROVANTE
DE INSCRIÇÃO
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Título da Obra:
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Autor:
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Pseudônimo:
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Data:
_______/______/ 2010 |
Carimbo e
assinatura do funcionário responsável pela inscrição:
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