O Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, torna público aos

interessados a realização do Concurso Nacional de Contos Newton Sampaio, edição

Estadual nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e normas gerais nacionais sobre licitações e

contratos administrativos, na forma deste Edital.

O Edital poderá ser obtido na Coordenação de Editoração e Literatura da Secretaria de

Estado da Cultura - SEEC, localizada na Rua Ébano Pereira, 240, Centro, Curitiba,

Paraná ou no sítio da SEEC (www.cultura.pr.gov.br).

Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pela Coordenação de

Editoração e Literatura da SEEC, no endereço citado; pelos telefones (41) 3321-4738 e

3321-4718, pelo e-mail editoracao@seec.pr.gov.br, nos dias úteis no horário

compreendido entre 09:00 e 12:00h e 14:00h-17h:30min.

O Concurso tem por objeto a seleção de contos inéditos, que não tenham tido qualquer

tipo de apresentação, veiculação ou publicação antes da inscrição no concurso e até a

divulgação do resultado e entrega dos prêmios aos vencedores.

O tema é livre e o texto deve ser em língua portuguesa.

2.3. As inscrições estarão abertas no período de 16 (dezesseis) de junho a 16 (dezesseis)

de agosto de 2010, devendo o envelope descrito no 2.6.1 ser entregue pessoalmente ou

pelos Correios, no seguinte endereço:

2.4. Só serão aceitos os trabalhos entregues dentro do prazo estipulado.

2.5. A inscrição estará efetivada a partir do recebimento dos documentos pela

Coordenação de Editoração e Literatura.

2.6. Os documentos para inscrição deverão ser encaminhados observando-se os

seguintes procedimentos:

- quatro cópias impressas dos contos;

- uma cópia dos contos gravados em CD-ROM, em formato TXT ou ODF;

- o envelope nº 2, devidamente lacrado.

de Contos Newton Sampaio, edição 2010” e o endereço da SEEC, no caso de remessa

pelo correio.

2.6.1.2. No caso de envio pelo correio, somente serão aceitos os trabalhos postados no

período indicado no item 2.3 (de 15/06/2010 a 16/08/2010). A Coordenação de Editoração

e Literatura não se responsabiliza pela chegada tardia ou pelo extravio do material.

2.6.1.3. Para os Envelopes entregues diretamente no endereço citado no item 2.3 serão

emitidos comprovantes de recebimento.

2.6.1.4. O carimbo de postagem do Sedex servirá como documento de comprovação da

data de inscrição para os trabalhos enviados via correio.

2.6.1.5. Os custos de postagem correrão por conta dos candidatos.

2.6.1.6 Não serão aceitas, em nenhuma hipótese, trocas, alterações, inserções ou

exclusões de partes ou de quaisquer dos contos após a entrega, ainda que dentro do

prazo de recebimento.

externamente identificado somente com o título das obras e o nome do Concurso. O

envelope deverá conter a ficha de identificação com declaração de autoria (modelo

telefone(s), e-mail, título das obras, acompanhada de fotocópia da Cédula de Identidade e

Comprovante de Endereço.

2.6.2.1. A não apresentação dos documentos indicados implicará na automática

desclassificação da inscrição.

2.7. Não poderão concorrer os membros da Comissão Julgadora, servidores da

Secretaria de Estado da Cultura e demais pessoas envolvidas na organização do

Concurso.

3.1. Os três contos deverão ser, obrigatoriamente, inéditos e originais, vedada a

publicação anterior, total ou parcial.

3.2. Os três trabalhos deverão ser do mesmo autor, vedada a co-autoria.

3.3. Não poderão conter nenhum dado que possa identificar a autoria.

3.4. A apresentação dos contos deverá observar os requisitos a seguir:

a) cada um dos três trabalhos deverá ser precedido da identificação do concurso

b) impressão em folha de papel branca, em formato A-4;

preta;

d) apresentação em 4 vias impressas e uma em CD-ROM.

4.1. Os Contos serão avaliados em até 60 (sessenta) dias contados da data final de

inscrição por Comissão Julgadora especialmente designada pela SEEC, composta por

três membros de comprovada vinculação com a área literária.

4.2. A Comissão Julgadora selecionará o trabalho de 10 (dez) autores pelo conjunto dos

três contos, registrando tudo em ata.

Comissão Julgadora tornar-se-á automaticamente extinta.

4.4. A Comissão Julgadora é soberana em suas decisões, das quais não caberá nenhum

tipo de recurso.

5.1. A divulgação do resultado (prevista para a segunda quinzena de novembro) e a

entrega dos prêmios ocorrerão em datas a serem oportunamente divulgadas no sítio

5.2. O concurso conferirá os seguintes prêmios:

5.2.1. Prêmios em dinheiro:

a) 1º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

b) 2º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais);

c) 3º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

5.2.1.1. Os prêmios serão pagos por meio de depósito bancário em conta indicada pelo

ganhador ou em ordem de pagamento.

5.2.1.2. Sobre os prêmios indicados incidirão os tributos e demais contribuições previstos

em lei.

5.2.1.3. Em nenhuma hipótese os prêmios serão fracionados, devendo a Comissão

Julgadora, por unanimidade ou por maioria, decidir-se por um trabalho em cada

colocação.

5.2.2. Além dos prêmios em dinheiro serão concedidas 07 (sete) menções honrosas,

totalizando 10 (dez) selecionados.

5.3. Os dez trabalhos selecionados serão publicados em uma antologia, cabendo a cada

um dos autores 50 (cinquenta) exemplares como parte da premiação.

5.4. Os autores premiados cederão os direitos autorais patrimoniais não exclusivos sobre

a obra à SEEC. Os trabalhos premiados passarão a fazer parte do acervo do

Coordenação de Editoração e Literatura da SEEC, podendo ser utilizados, total ou

parcialmente, em expedientes e publicações – internas e externas – em quaisquer meios,

inclusive Internet, respeitados os créditos do autor, sem que caiba a percepção de

qualquer valor.

6.1. O direito de impugnar os termos deste Edital perante a Administração decairá se o

concorrente não o fizer na forma e prazos previstos no art. 72, da Lei Estadual 15.608/07.

6.2. O concurso poderá ser revogado em qualquer de suas fases, por motivos de

oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificada, sem que caiba aos

respectivos participantes direito a reclamação ou indenização, cabendo aos autores o

direito à devolução dos trabalhos.

6.3. As despesas com o pagamento dos prêmios do presente Edital, correrão à conta da

dotação orçamentária nº 5102.13392032.273 - Natureza de Despesa: 33.90.31.02

(Prêmio em Pecúnia), Fonte de Recurso:100 (Tesouro Geral do Estado).

6.4. Os trabalhos apresentados não serão devolvidos aos autores.

6.5. O resultado do concurso será divulgado no sítio da SEEC e no Diário Oficial do

Estado e os ganhadores serão informados por e-mail.

6.6. Somente serão divulgados os autores selecionados.

6.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura ouvidos a

Coordenação de Editoração e Literatura e a Comissão Julgadora, quando couber.

Curitiba, 15 de junho de 2010.