O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional em

Minas Gerais – Senac Minas, por meio da Assessoria de Comunicação e

Relações Institucionais, juntamente com a organização do projeto “Livro de

Graça na Praça”, torna público, por meio do presente Edital, que encontram-se

do evento “Livro de Graça na Praça”.

1. DO OBJETO

1.1- Constitui objeto do Concurso, premiar até 3 (três) autores, cujos trabalhos

serão incluídos na edição de setembro de 2010 do “Livro de Graça na

Praça”, juntamente com os escritores participantes do projeto.

2. DO TEMA

2.1 – Poderão concorrer pessoas com contos originais, ou seja, nunca

escritos em língua portuguesa.

3. DO PRAZO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

3.1 – As inscrições serão feitas mediante a entrega dos originais e dos devidos

dados pessoais para a Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais do

Senac Minas, localizada na Rua Tupinambás, 1086, 4º andar, Centro, Belo

Horizonte, CEP: 30.120-070, das 8h30 às 17h30, ou envio pelo correio comum,

a partir do dia 26/04/2010 até o dia 31/05/2010 (cf. carimbo do correio).

4. DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO

4.1 Para efeito de inscrição os concorrentes deverão apresentar os documentos

4.1.1 - Os originais em 3 (três) vias, digitados em espaço 2,0 (duplo), formato

A4, com o máximo de 10 laudas, todas as páginas numeradas, colocadas em

envelope lacrado e endereçado externamente, conforme modelo abaixo:

IV CONCURSO LITERÁRIO SENAC MINAS / LIVRO DE GRAÇA NA PRAÇA 2010

REMETENTE: PSEUDÔNIMO

4.1.2 –Termo de Cessão de Direitos Autorais, conforme modelo anexo deste

edital e, numa folha separada, o pseudônimo, nome completo do autor, e-mail,

endereço, telefone, e número da carteira de identidade, colocados em envelope

lacrado e endereçado externamente, conforme modelo abaixo:

IV CONCURSO LITERÁRIO SENAC MINAS / LIVRO DE GRAÇA NA PRAÇA 2010

REMETENTE: PSEUDÔNIMO

4.2 - Não poderão concorrer ao presente concurso funcionários do Senac Minas.

4.3 – Cada candidato poderá concorrer com até 02 contos, sob mesmo

pseudônimo, mas só 01 desses contos, se for o caso, será premiado.

5. DA RESPONSABILIDADE

5.1 - O Senac Minas e os coordenadores do projeto não se responsabilizam pela

correção gramatical do conto.

6. DA AVALIAÇÃO

6.1 – Os originais serão avaliados por uma Comissão Julgadora, selecionada

entre profissionais ligados à Literatura, com apoio da Academia Mineira de

Letras.

6.2 – O trabalho de julgamento se dará logo após o encerramento das

inscrições. Somente após o julgamento e a classificação dos contos, se houver,

serão abertos os envelopes nº 02 (Documentação) com as identificações dos

classificados.

6.3 – A Comissão Julgadora guiará seu trabalho a partir dos critérios de

objetividade, clareza e originalidade do texto.

6.4 – A Comissão Julgadora terá absoluta liberdade de avaliação, não cabendo

nenhum tipo de recurso contra o resultado que vier a proclamar.

6.5 – Caberá ao Senac Minas contatar os classificados.

6.6 – O resultado será divulgado no site do Senac Minas – www.mg.senac.br –

até o dia 15/06/2010.

7. DA PREMIAÇÃO

7.1 – A premiação será a publicação dos contos na edição 2010 do “Livro de

Graça na Praça”.

7.2 - Os vencedores cederão os direitos autorais ao Senhor José Mauro

Lourenço da Costa, organizador do projeto “Livro de Graça na Praça”,

exclusivamente para publicação de seus contos na edição de setembro 2010.

Caso algum vencedor seja menor de 18 anos, um responsável legal deverá

ceder os direitos, conforme os termos da lei.

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 – Aos classificados será solicitado o envio do seu conto em meio eletrônico

no formato PDF fechado (para assegurar autenticidade da digitação do autor) e

em arquivo de editor de texto (Ex: Word, para envio à editoração gráfica). Os

contos dos vencedores deverão ser entregues até 05 dias úteis após a

comunicação pelo Senac Minas, via e-mail ou por correspondência registrada.

8.2 – O material enviado no ato da inscrição não será devolvido.

8.3 – O descumprimento das obrigações e regras constantes do presente Edital,

por parte dos participantes, implicará na eliminação imediata do concorrente.

8.4 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora do concurso.

8.5 - A inscrição do concorrente implica na prévia e integral concordância com

as normas do presente Edital.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2010.

01 - Através do presente instrumento, elaborado de livre e espontânea vontade pelo(a)

CEDENTE, este(a) na condição de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais, de natureza

porventura venham a ser pleiteados por terceiros, no presente ou no futuro, em juízo ou fora

dele, obrigando-se a proceder e arcar com todos os encargos necessários a uma eficaz defesa,

caso tal procedimento venha a ser necessário.

9.610 de 19/02/1998, bem como na legislação civil aplicável à espécie.

04 - Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG como o único competente para se

dirimir qualquer dúvida oriunda deste instrumento, regido pela Lei Federal nº 9.610/98.

05 – Este instrumento é firmado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, nas presenças de 02

(duas) testemunhas que a tudo assistiram e que abaixo assinam.

Cidade...................... Data...............

01) ________________________ 02) ________________________

Nome: Nome:

CPF: CPF:

Nome completo:

Nacionalidade:

Estado Civil:

Profissão:

CPF:

Identidade/órgão emissor:

Endereço completo:

Nome:

Endereço:

CPF: