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REGULAMENTO
O presente Regulamento institui normas para o procedimento do Concurso Poemas no Ônibus e no Trem/Edição 2011, observadas as disposições da Lei 8666/93, no que couber.
I – Da Finalidade
Estimular e divulgar, de forma abrangente, a produção poética. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), através da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Companhia Carris Porto-Alegresense, Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre/SA-Trensurb, propõem a 20ª edição do Concurso Poemas no Ônibus e 8ª edição do Poemas no Trem, que selecionará aproximadamente 50 (cinqüenta)poemas, de acordo com a demanda por parte das empresas de transporte coletivo, para veiculação na frota de ônibus de Porto Alegre e nos trens da Empresa Trensurb.
II – Da Organização
O concurso será organizado pela PMPA, através da Secretaria Municipal da Cultura.
III – Da inscrição
As inscrições serão realizadas de 01 de abril a 13 de maio de 2011, na SMC – Av. Érico Veríssimo, 307 (esquina Av. Ipiranga) – POA/RS – CEP: 90.160-181 – das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pessoalmente, pelos Correios ou pela Internet.
As inscrições somente serão efetivadas mediante a entrega do material de acordo com as seguintes regras:
1. cada candidato poderá inscrever somente 1 (hum) único poema e que ele seja inédito; entende-se como inédito o poema nunca antes publicado em qualquer veículo, seja impresso ou eletrônico(sites, blogs, etc.).
2. o poema deverá ter no máximo 14 (quatorze) versos (linhas), em Língua Portuguesa;
3. entregar 06 (seis) cópias do poema, quando efetuada a inscrição pessoalmente ou pelo Correios. A inscrição pela Internet obedecerá outra norma.
4. não serão aceitas cópias manuscritas; os poemas inscritos deverão ser entregues datilografados ou digitados em folha de papel A4, ou ofício, em fonte 12, espaçamento de linha 1,5, no formato vertical e sem imagens, contendo no máximo 45 toques cada verso. Leia-se toque qualquer tecla acionada no teclado no ato da digitação do texto: pontuação, espaço, etc...Não serão aceitas inscrições de poemas no formato horizontal da folha.
5. em cada cópia constará, além do poema, apenas o título do trabalho.
6. no caso de inscrições pelo Correios e/ou pessoalmente não serão aceitos trabalhos que não estiverem estritamente de acordo com este REGULAMENTO e, em anexo, o candidato deverá remeter os seguintes dados:
Obs.:a postagem deverá ser efetuada até 13 de maio (vale, para efeitos de a possibilidade da inscrição ser aceita, o carimbo do Correios até esta data).
7. A organização do concurso não se responsabiliza por eventuais problemas de revisão de poemas cuja ficha de inscrição não apresentar dados completos. (artigo 6)
8. Os poemas enviados que não estiverem de acordo com o REGULAMENTO terão automaticamente suas inscrições invalidadas.
9. INSCRIÇÃO PELA INTERNET: a inscrição será efetuada em uma única vez, devendo ser preenchida a ficha de inscrição, que estará disponível no site, à época do respectivo período, ou seja, de 01 de abril a 13 de maio de 2011, com todos os dados solicitados nela como: nome completo, endereço completo, telefone para contato, e-mail, profissão, como ficou sabendo do concurso, título do trabalho. Se não houver, o autor deverá identificar o poema com o primeiro verso. IMPORTANTE: Cada participante só poderá realizar uma única inscrição pela internet, mais de uma inscrição implicará na desclassificação automática do candidato no concurso.
9.1 ATENÇÃO: quando for feito o anexo do arquivo do poema, o mesmo deverá conter apenas o poema, título, se houver, e pseudônimo.
9.2 As inscrições que não estiverem de acordo com o regulamento serão automaticamente invalidadas.
9.3 Os poemas deverão ter no máximo 14 linhas, em Língua Portuguesa, formato vertical de folha A4, sem imagens e com 45 toques cada verso, espaçamento 1,5, em fonte 12. (artigos 2 e 4), e os anexos deverão sem em arquivos word, não podendo ser em arquivo PDF.
Obs: Caso ocorra qualquer problema na inscrição do candidato pela internet , em hipótese alguma deverá ser enviado um novo trabalho, isso implicará numa nova inscrição, não permitida pelo REGULAMENTO. Neste caso, o procedimento será procurar a organização do concurso pelos contatos: 51 3289.8074 ou pelo e-mail poemasonibus@smc.prefpoa.com.br
IV – Da Participação
O Concurso é aberto a todos os interessados, exceto aos funcionários da PMPA, e dos parceiros da ATP e Empresa Trensurb. Essa exceção não se aplica aos aposentados.
Os trabalhos inscritos não serão devolvidos.
O ato da inscrição de todos os trabalhos implica automaticamente na cessão dos direitos autorais para publicação (adesivos, coletânea Poemas no Ônibus e meios eletrônicos) ou utilização em qualquer outra forma de veiculação do Projeto, sempre que assim for decidido pela SMC.
V – Da Seleção
1-A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação do Livro e Literatura (CLL) designará um júri composto por 5 (cinco) pessoas representativas da área da literatura, nomeado pelo Secretário Municipal da Cultura através de Portaria. A este júri confere-se o poder soberano de seleção de aproximadamente 50 poemas.
2-A decisão do Júri é soberana e estará alicerçada por critérios que balizem sua escolha seja pela originalidade e qualidade literária e poética.
3-A arte gráfica da matriz onde o poema será impresso é elaborada por uma equipe especializada e, uma vez inscrito o poema, o autor concorda com essa condição, isentando-se de qualquer questionamento quanto à apresentação gráfica da matriz. OBS: a disposição visual do poema será mantida tal qual o autor inscreveu no concurso.
4 – O corpo de jurados receberá a título de cachê pelo trabalho de seleção dos poemas o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a cada jurado.
VI – Da Divulgação do Resultado
O resultado do Concurso será divulgado durante o mês de agosto de 2011 através do telefone 156 (número de informações da PMPA), no link da Cultura, na página da PMPA, publicação no Diário Oficial de Porto Alegre e em jornal de grande circulação na Cidade.
- www.portoalegre.rs.gov.br entrar em Secretarias, clicar em Cultura, depois em Literatura e Poemas no Ônibus)
Os autores selecionados serão avisados por correspondência, telefonema ou e-mail, em momento oportuno. A coletânea dos poemas selecionados/2011 será lançada na 57ª Feira do Livro de Porto Alegre.
VII – Dos Recursos
1- Os interessados poderão impugnar este Edital/Regulamento até 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das inscrições com base na Lei 8666/93, artigo 41. Os pedidos de impugnação devem ser protocolados na Coordenação do Livro e Literatura (haverá formulário específico a ser preenchido no local), mesmo endereço das inscrições. Perderá o direito de impugnar o presente Regulamento quem não o fizer no prazo previsto. Os inscritos, portanto, estarão, automaticamente, em concordância com os termos deste Regulamento.
2- Da decisão da Organização do Concurso que inabilitar as inscrições apresentadas, em razão de documentos exigidos ou apresentados em desconformidade com o exigido, caberá recurso administrativo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado no DOPA e protocolados na Coordenação do livro e Literatura. O recurso apresentado será julgado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
VIII – Da Premiação
O prêmio aos selecionados será a veiculação dos poemas nos ônibus de Porto Alegre e trens da Trensurb, e a edição e lançamento de livro com os poemas selecionados, mais uma cota de 10% do total da edição, dividido entre os autores selecionados, a título de quitação de direitos autorais.
IX –Da Dotação Orçamentária
As despesas decorrentes do presente Concurso correrão por conta da dotação orçamentária n° 1003.2429.339036.
X– Das outras Disposições
A inscrição dos trabalhos neste concurso implica conhecimento integral dos termos do presente Regulamento. Casos omissos serão resolvidos pela SMC, observada a legislação pertinente.
INFORMAÇÕES e obtenção do inteiro teor do Regulamento.
Coordenação do Livro e Literatura
Centro Municipal de Cultura,
Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues
(Av. Érico Veríssimo, 307; CEP: 90.160-181)
e-mail: poemasonibus@smc.prefpoa.com.br;
Telefone: 0xx 51 3289 8074
Horário: das 09h às 12h e das 14h ás 18h.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2011.