Meiotom - Concursos literários


 

 

CONCURSOS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA - CLL

CONCURSO 010/ 2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.001789.16.3

POEMAS NO ÔNIBUS E NO TREM - EDIÇÃO 2016

 

REGULAMENTO

 

O presente Regulamento institui normas para o procedimento do Concurso Poemas no Ônibus e no Trem / Edição 2016, observadas as disposições da Lei 8666/93, no que couber.

Estimular e divulgar, de forma abrangente, a produção poética. Para tanto, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA), através da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com a Companhia Carris Porto-Alegrense, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb, propõem a 25ª edição do Concurso Poemas no Ônibus e 13ª edição do Poemas no Trem, que selecionará até 50 (cinquenta) poemas para veiculação na frota de ônibus de Porto Alegre e nos trens da Trensurb, ressaltando a soberania do Júri na seleção dos mesmos.

O concurso será organizado pela PMPA, através da Secretaria Municipal da Cultura, Coordenação do Livro e Literatura.

3.1 — As inscrições podem ser feitas de 25 de abril a 20 de maio de 2016, mediante duas formas:
3.1.1 — INSCRIÇÃO NA COORDENAÇÃO DO LIVRO E LITERATURA (CLL): cada candidato deverá entregar 06 (seis) cópias do trabalho e a ficha de inscrição preenchida (anexo 1). As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das
14h às 18h, exceto aos feriados, na Coordenação do Livro e Literatura (Av. Érico Veríssimo, 307 – Bairro Menino Deus – Porto Alegre/RS).
3.1.2 — INSCRIÇÃO PELO CORREIO: cada candidato deverá enviar 06 (seis) cópias do trabalho inscrito e a ficha de inscrição preenchida (anexo 1). A postagem deverá ser efetuada até o dia 20 de maio (será considerada a data do carimbo dos Correios), para o seguinte endereço:
Concurso Poemas no Ônibus e no Trem Edição / 2016
Coordenação do Livro e Literatura
Av. Érico Veríssimo, 307, Bairro Menino Deus
Porto Alegre/RS — CEP: 90160-181

A confirmação da inscrição poderá ser feita pelo telefone 0xx 51 3289-8074 ou pelo
e-mail cll@smc.prefpoa.com.br

3.2 — Não serão aceitas inscrições pela Internet, a fim de evitar discrepâncias textuais e/ou visuais entre o trabalho original e a versão recebida pela SMC/PMPA.
3.3 — As inscrições somente serão efetivadas mediante a entrega do poema de acordo com as seguintes regras:
3.3.1 — Cada candidato poderá inscrever 01 (um) único poema inédito e em Língua Portuguesa. Entende-se como “inédito” o texto nunca publicado em quaisquer veículos impressos ou eletrônicos (sites, blogs, face book, twitter etc.).
3.3.2 — O poema deverá ter no máximo 14 (quatorze) versos (linhas).
3.3.3 — O poema deverá ser entregue em 06 (seis) cópias.
3.3.4 — Não serão aceitas cópias manuscritas. Os poemas deverão ser entregues datilografados ou digitados em folha de papel de tamanho “A4” ou ofício, orientação: Retrato, ou seja, impressa na posição vertical (Não serão aceitos poemas impressos em folha posicionada horizontalmente).
3.3.5 — A fonte (tipo de letra) a ser utilizada será do tipo “Arial”, com tamanho 12
e espaçamento entre linhas de “1,5”.
3.3.6 — Em cada cópia constará APENAS o poema e o título do trabalho (se houver).
3.3.7 — O candidato deverá enviar, em envelope anexo, a ficha de inscrição (anexo 1) preenchida com todos os dados solicitados.

3.3.8 — NÃO serão aceitos trabalhos em desacordo com este regulamento.

3.4 — A organização do concurso não se responsabiliza por eventuais problemas
de revisão de poema cuja ficha de inscrição não apresente os dados completos (artigo 3.3.7).

3.5 — A arte gráfica do poema a ser impresso em matriz adesiva é elaborada por profissional especializado e, a partir da inscrição do trabalho, o autor concorda com essa condição, isentando-se de qualquer questionamento quanto a essa determinação.

4. DA PARTICIPAÇÃO
4.1 — O Concurso é aberto a todos os interessados, exceto funcionários da PMPA,
de acordo com a LC 133/85 (servidores ocupantes de cargo efetivo ou de cargo em comissão, estagiários, terceirizados, contratados e funcionários de autarquias) e parceiros da ATP, Carris e Empresa Trensurb. Essa exceção não se aplica aos aposentados da PMPA.
4.2 — O ato da inscrição implica automaticamente a cedência dos direitos autorais, até a divulgação dos resultados, para todos os inscritos. E por dois anos, depois da divulgação dos resultados, para os selecionados.
4.3 — Por direitos autorais entende-se o poder de publicação em adesivos, coletânea “Poemas no Ônibus e no Trem”, meios eletrônicos ou em qualquer outra forma de veiculação, sempre que assim for decidido pela SMC/PMPA durante o prazo estipulado, e desde que haja dotação orçamentária para tal.
4.4 — Os trabalhos inscritos não serão devolvidos.

5. DA SELEÇÃO
5.1 — A Secretaria Municipal da Cultura, através da Coordenação do Livro e Literatura (CLL), designará um júri composto por 5 (cinco) profissionais representativos da área
da Literatura, nomeado pelo Secretário Municipal da Cultura através de Portaria Municipal.
A esse júri é conferido poder soberano de selecionar até 50 poemas.
5.2 — A comissão julgadora adotará como critérios de seleção a qualidade literária e a adequação à proposta do concurso.
5.3 — Os membros do corpo de jurados serão remunerados conforme disponibilidade da SMC/PMPA.

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1 — O resultado do Concurso será divulgado durante o mês de setembro de 2016, através dos seguintes canais de informação:
• Pelo telefone 156 (informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre).
• Através do site da Prefeitura Municipal: www.portoalegre.rs.gov.br (entrar em “Secretarias”, clicar em “Cultura”, depois em “Literatura” e em “Poemas no Ônibus”).
• Publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA).
• Publicação em jornal de grande circulação na cidade de Porto Alegre.
 • Por telefonema ou e-mail para os autores selecionados.
6.2 — O lançamento da coletânea dos poemas selecionados na edição 2016 ocorrerá durante a 62ª Feira do Livro de Porto Alegre, em data e horário a confirmar, desde que haja dotação orçamentária para a publicação.

7. DOS RECURSOS
7.1 — Os interessados poderão impugnar este Edital / Regulamento em até 05 (cinco) dias úteis antes da abertura das inscrições, com base no artigo 41da Lei 8666/93.  Os pedidos de impugnação deverão ser protocolados na Coordenação do Livro e Literatura (mesmo endereço das inscrições), mediante o preenchimento de formulário específico disponível no local. Perderá o direito de impugnar o presente Regulamento quem não o fizer no prazo previsto. Os inscritos estarão, portanto, automaticamente em concordância com os termos deste Regulamento.
7.2 — Em caso de inscrição inabilitada pela Organização do Concurso, devido à inobservância do regulamento, caberá recurso administrativo em até 05 (cinco) dias úteis
a contar da publicação (através do DOPA) das inscrições homologadas. Este recurso deverá ser protocolado na Coordenação do Livro e Literatura e será julgado no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis a contar da data de protocolo.

 

8. DA PREMIAÇÃO
O prêmio aos selecionados será a veiculação dos poemas em matrizes adesivadas nas janelas dos ônibus de Porto Alegre e trens da Trensurb. A edição e lançamento de livro com os poemas selecionados e uma cota de livros equivalente a 50% do total da tiragem de 1000 (um mil) exemplares, a ser igualmente dividida entre os autores selecionados, serão realizados desde que haja dotação orçamentária para a publicação do livro.

9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da formação do júri do presente Concurso correrão por conta da dotação orçamentária n° 1003-2429-339036060300-1.

10. DAS OUTRAS DISPOSIÇÕES
A inscrição dos trabalhos neste concurso implica o conhecimento e a aceitação integral dos termos do presente Regulamento. Casos omissos serão resolvidos pela CLL/SMC/PMPA, observada a legislação pertinente.

11. DO CRONOGRAMA
11.1 — Inscrições: de 25 de abril a 20 de maio de 2016.
11.2 — Divulgação dos resultados: durante o mês de setembro de 2016.
11.3 — Lançamento do livro: durante a 62ª Feira do Livro de Porto Alegre,
                                             em data e horário a confirmar, desde que para isso haja dotação orçamentária.

 

INFORMAÇÕES

Coordenação do Livro e Literatura
Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues
(Av. Érico Veríssimo, 307. CEP: 90.160-181)
E-mail: cll@smc.prefpoa.com.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/smc
Telefone: 0xx 51 3289 8074
Horário: das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segundas a sextas-feiras, exceto feriados.

 

Porto Alegre, 06 de Abril de 2016.

 

Roque Jacoby

Secretário Municipal da Cultura

 

 

ANEXO I

 


Concurso Poemas no Ônibus e no Trem / Edição 2016

                                                                                    FICHA DE INSCRIÇÃO N°____________
 

 


Nome completo: _______________________________________________ Sexo: ________
Nome que deve constar na publicação, caso o poema seja selecionado:
___________________________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Local de expedição:____________ Órgão: ____
Endereço completo: _________________________________________________________
Cidade:______________________________________UF:______ CEP: ________________
Telefone fixo: (       )_____________________ Telefone celular: (       ) _________________
E-mail: _____________________________________________________________________
Profissão: __________________________________________________________________

 

Identificação do poema:
(     ) Título: _______________________________________________________________ ou
(     ) Se não houver título, escreva aqui o primeiro verso do poema:
___________________________________________________________________________

 

Forma de inscrição:       (      ) Correio       (      ) O próprio autor         (      ) Terceiros

Já participou do concurso?             (      ) Sim           (      ) Não
Como soube desta edição do concurso?
(   ) imprensa     (    ) e-mail     (    ) Blogs ou redes sociais     (    ) site da PMPA
(      ) amigos / conhecidos    (     ) outros.   Quais? ___________________________________

 

 

____________________________________                     _____________________________


            Assinatura do(a) autor(a) ou                                           Funcionário/Estagiário
             responsável pela inscrição                                    Responsável pela inscrição (CLL)

 Data:          /       / 2016.


                                     COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Concurso Poemas no Ônibus e no Trem • Edição 2016          INSCRIÇÃO N° ____________

Nome completo do autor(a):_________________________________________________________

Título do Poema (ou 1º verso): _______________________________________________________

Funcionário/estagiário responsável pela inscrição (CLL): _____________ •   Data: ___/___/ 2016.

Observações: