1 - Participação:

1.1 – O Concurso Literário Felippe D’Oliveira, que visa homenagear a memória do poeta santa-mariense que lhe empresta o nome, bem como estimular novas produções literárias nas modalidades Conto, Crônica e Poesia, é dirigido a candidatos de nacionalidade brasileira, residentes no país ou no exterior. 1.2 - Objetivando dar oportunidade a novos valores, os candidatos classificados em primeiro lugar em cada modalidade do concurso ficam impedidos de concorrer nessa mesma modalidade pelo período de três (3) anos, a contar da data de premiação.

1.3 - Os candidatos poderão concorrer nas três (03) modalidades literárias – Conto, Crônica e Poesia, obedecendo a um limite de até três (03) trabalhos por modalidade.

2 - Inscrição:

2.3 – A inscrição de cada trabalho deverá ser efetuada separadamente através de ficha própria (em anexo), a qual poderá ser foto copiada ou obtida através do site www.santamaria.rs.gov.br (neste caso deverá ser impressa em modelo paisagem). O preenchimento da ficha deve ser completo e vir digitalizada ou em letra de forma.

2.4 – No caso de concorrer em mais de uma modalidade, o candidato deverá realizar a inscrição em cada modalidade separadamente.

3 - Seleção:

3.1 - A seleção e premiação dos trabalhos será realizada por uma Comissão Julgadora composta de três (3) membros para cada modalidade, residentes ou não em Santa Maria e indicados pela Secretaria de Município da cultura, ouvidas as instituições e entidades ligadas à área de Letras. 3.2 - A identificação dos concorrentes será feita após a decisão da Comissão Julgadora, quando os envelopes fechados que acompanham os trabalhos serão abertos.

3.3 – O não cumprimento, ou violação de qualquer uma das regras deste regulamento resultarão na desclassificação dos trabalhos.

4 - Premiação:

4.1 – O primeiro colocado em cada modalidade receberá um prêmio no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e certificado.

4.2 – Aos candidatos que obtiverem 2º e 3º lugares em cada modalidade serão conferidos certificados. 4.3 – Será concedido um prêmio de incentivo local em cada modalidade, dirigido exclusivamente a candidatos naturais de Santa Maria ou residentes na cidade há mais de dois (02) anos. Essa premiação somente se dará mediante a apresentação de comprovante de residência ou documentação afim. 4.4 - O valor do prêmio de incentivo será de R$ 1.000,00 (mil reais) em cada modalidade. 4.5 - Caso a seleção do vencedor em âmbito local recaia sobre o 1º colocado em âmbito nacional, este não terá direito ao Prêmio-Incentivo.